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ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Direito do Trabalho Consumidor Direito Bancário
Família e Sucessões Penal Empresarial Direito Imobiliário
Administrativo Direito Civil Direito Ambiental
Empresarial Direito Tributário Direito Aduaneiro

 

 

 

 

Direito do Trabalho

No Direito do Trabalho, o escritório se destaca pela forte atuação em todos os segmentos da relação de trabalho, com a realização de assessoria jurídica preventiva e ampla experiência em processos judiciais.
Além disso, atua junto aos sindicatos para elaboração e celebração de acordos e convenções coletivas do trabalho.
Realiza, igualmente, a avaliação das relações de trabalho sob a ótica do direito civil, societário e tributário.
Elabora pareceres e realiza auditoria em empresas.

 

Família e Sucessões

O escritório orienta e presta assessoria para os procedimentos legais decorrentes de relacionamentos pessoais e familiares, tais como:

- Pactos antenupciais;
- Separações judiciais e extrajudiciais; Divórcio judicial e extrajudicial; Pensão alimentícia; Regulamentação de guarda;
- Planejamento sucessório; Testamentos; Inventários, Arrolamentos; Alvarás;
- Violência doméstica;
- Aconselhamento nos casos de sucessão patrimonial familiar;
- Consultas e pareceres jurídicos.

 

Administrativo

O escritório presta assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais envolvendo o Poder Público Municipal, Estadual e Federal.
Oferece suporte jurídico em desapropriações, concorrências, concessões e permissões públicas, além de prestar assessoramento e consultoria em licitações, pregões e demais modalidades de concorrência pública.
Elabora contratos, consultas e pareceres jurídicos.

 

Empresarial

O escritório atua no Direito Empresarial com uma equipe apta à condução das mais diversas e complexas operações. Os profissionais da área aliam a visão jurídica à experiência em estratégias de negócios.

São os principais serviços:

- Planejamento e implementação de reestruturações societárias: fusões, incorporações, cisões, transformações e dissoluções de sociedades;
- Constituição de sociedades, elaboração de instrumentos sociais e atos societários, alterações contratuais e estatutárias, atas de assembleia geral e de reunião de sócios, conselho de administração, diretoria, dentre outros;
- Convocação, publicação de documentos, comparecimento e assessoria nas assembleias e reuniões;
- Estruturação e elaboração de acordos de acionistas;
- Aconselhamento nos casos de sucessão patrimonial familiar;
- Atuação em recuperação judicial e extrajudicial, bem como em falência;
- Elaboração e análise de contratos de: fornecimento de equipamentos industriais, fornecimento “turn key”, fornecimento EPC, alienação e aquisição de estabelecimento empresarial, arrendamento industrial, arrendamento rural, parceria agrícola, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimos e prestação de garantias, “factoring” e “franchising”;
- Elaboração de: cartas de intenções, “comfort letters”, termos de confidencialidade;
- Planejamento e elaboração de: consórcios empresariais e "joint venture";
- “Due diligence”;
- Consultas e pareceres jurídicos.

 

Consumidor 

O escritório atua em ações judiciais e procedimentos perante o Ministério Público e os Procons de todo o Brasil relativos ao Direito do Consumidor.
A equipe é capaz de gerir grande quantidade de processos, com o escopo de aliar o baixo custo à alta produtividade, sempre com foco no melhor resultado para o cliente.
Oferece orientação a empresas para relacionamento com consumidores, bem como presta assistência em operações de “call center”.
Auxilia na elaboração de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.
Elabora contratos, consultas e pareceres jurídicos.

 

Penal Empresarial

Na área penal, os serviços do escritório são prestados de forma integrada com as demais áreas do direito, incluindo a defesa e o acompanhamento de inquérito e de ação penal, cujo mérito decorra de matéria tributária, financeira ou societária
Realiza consultas e elabora pareceres sobre o mérito de tipos penais dessa natureza.

 

Direito Civil

Na área do direto civil, o escritório conta com profissionais que aliam a visão jurídica à experiência em estratégias para a orientação e solução de problemas, com vasta atuação nas seguintes demandas: ações possessórias, reivindicatórias, locação, execuções, monitórias, prestação de contas, cautelares e demais procedimentos especiais.

A equipe também se destaca na realização de serviços que envolvem as seguintes questões:

- Responsabilidade civil, indenização por danos materiais e morais;
- Obrigações em geral;
- Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;
- Cobranças e recuperação de créditos;
- Auditoria, consultas, contratos e pareceres jurídicos.

 

Direito Tributário

Na área tributária, os serviços do escritório são prestados com o objetivo de interpretar as normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de defesas administrativas decorrentes da lavratura de autos de infração e imposição de multa, bem como em ações judiciais de natureza tributária.
Além disso, possui atuação no âmbito administrativo no desenvolvimento de planejamento tributário, auditoria fiscal, consulta e pareceres jurídicos, com foco na identificação de eventuais créditos tributários, orientação preventiva de procedimentos fiscais, bem como suporte nas fusões, incorporações e cisões de empresas.

 

Direito Bancário

O escritório atua no Direito Bancário com uma equipe apta a realizar negociações em contratos de empréstimos, financiamentos, “leasing” e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local e internacional.
Tem franca experiência em renegociações de dívidas, análise contábil e jurídica de juros e outros encargos contratuais, tanto no âmbito extrajudicial como em processos judiciais.
Elabora contratos, consultas e pareceres jurídicos.

 

Direito Imobiliário

Neste ramo do direito, o escritório presta assessoria jurídica na aquisição e venda de imóveis, realiza consultoria em empreendimentos imobiliários e assessora em permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações.
Realiza também suporte jurídico para incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcio imobiliários.
Elabora contratos, consultas e pareceres sobre diversos temas imobiliários.

 

Direito Ambiental 

No Direito Ambiental, o escritório presta assessoria às empresas no tocante à legislação, licenças, agências e órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, atua em processos judiciais e administrativos, desenvolve suporte jurídico para a elaboração de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.
Ademais, possui larga atuação em defesas em ação civil pública, inquéritos civis e inquéritos penais. 
Analisa também a responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades de cada empreendimento.
Atua em processos de licenciamentos ambiental e elabora de pareceres, notificações e contratos sobre assuntos ambientais.

 

Direito Aduaneiro

No Direito Aduaneiro, o escritório presta consultoria e assessoria jurídica em importação e exportação de mercadorias. Também dá respaldo jurídico no tocante à classificação tarifária, valoração aduaneira, determinação de origem, requisitos sanitários e fitossanitários, barreiras técnicas, dentre outros.
A banca auxilia no desembaraço aduaneiro, presta consultoria em “drawback”, entreposto aduaneiro, admissão temporária e demais regimes aduaneiros especiais, além de realizar serviços administrativos, tais como o assessoramento para a habilitação no Siscomex, popularmente conhecido como Radar.
Possui, ainda, ampla experiência na elaboração de defesas administrativas e judiciais para a liberação de mercadorias.
Elabora pareceres e contratos ligados à área do direito internacional.

Rua Casemiro de Abreu, 941
Jd. América - CEP: 14020-193 - Ribeirão Preto/SP
Tel: (16) 3237 3334
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